Disputa sobre os direitos autorais referentes ao termo “Amazônia”

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Nesta semana, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) mediará uma disputa sobre os direitos autorais referentes ao termo “Amazônia”.

Segundo o Portal Imprensa, requisitada pela Record, a marca é utilizada por uma agência de notícias sobre a região, que entrou em rota de colisão com a emissora paulista. O canal afirma que a página Amazônia Real é “uma flagrante imitação” ao reality show exibido em sua programação há dois anos. O site, por sua vez, alega que a palavra em questão deve ser encarada como um bem público, ficando livre de um registro ou de patente.

Apesar das partes manifestarem posições sobre o caso, o INPI ainda não analisou o processo. A decisão administrativa, porém, não deve encerrar o entrevero, que pode ser levado à Justiça, caso um dos envolvidos discorde do desfecho.

O programa exibido pela Record colocou pessoas no meio da floresta amazônica enfrentando diversos desafios por um prêmio de R$ 1 milhão. A emissora alega que a marca Amazônia Real pode “levar a erro, dúvida, confusão ou associação” aos seus telespectadores, porque a expressão reality é sinônima de realidade. Avaliação que não é compartilhada pela agência de notícias, criada por um grupo de jornalistas ainda no ano passado.

Ao responder as acusações, o veículo afirma que o nome foi adotado para contar a história da população local “sem clichês e sem estereótipos”. E também diz que a discussão envolve meios de comunicação distintos (televisão e internet) e aponta uma diferença gramatical.

Fonte: NT

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