Disputa judicial sobre Louro José volta à 1ª instância

Desenhos originais do Louro José, de autoria da dupla Lima e Gomes

Louro José não foi julgado culpado. Nem inocente. Mas foi julgado.

Em maio, o desembargador José Carlos Ferreira Alves, da 2ª Câmara de Direito Privado de São Paulo, votou pela anulação, em segunda instância, do processo que envolve o papagaio de espuma.

Fiel escudeiro da apresentadora Ana Maria Braga desde 1997, Louro José virou alvo de disputa em 2004, quando os artistas Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido Gomes resolveram reivindicar a autoria do boneco -registrado em nome de Ana Maria e Carlos Madrulha, seu empresário.

Em 2005, Lima e Gomes –especialistas em criar bonecos para programas infantis– venceram a ação em primeira instância. Por lei, o direito de imagem é de quem desenha, e não de quem concebe.

Madrulha apelou ao Tribunal de Justiça, onde a ação permaneceu por seis anos, até ser anulada, em maio, por falta de provas. Na prática, isso significa que o caso, que corre em segredo de justiça, volta à estaca zero.

Sérgio Fama D’Antino, advogado de Carlos Madrulha e Ana Maria Braga, se diz contente com a decisão: “Agora haverá uma instrução das provas, que é o que pleiteamos na acusação”.

Márcio Carvalho da Silva, defensor dos artistas Lima e Gomes, também comemora: “O juiz de primeira instância achou suficiente julgar com base em declarações da Ana Maria Braga na TV [onde, supostamente, ele teria dito não saber desenhar]. Julgamento antecipado é uma caixinha de surpresas.”

Caso percam a ação, Ana Maria e Madrulha terão que pagar uma multa retroativa pelos 14 anos em que o papagaio esteve na TV.

Procurada, Ana Maria não quis se declarar.
A Globo diz que “não comenta questões sub judice e, neste caso, não é parte no processo”.

Com informações do F5 (Folha de SP)

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