Guilherme Fontes é condenado a pagar R$ 80 milhões de indenização por ‘Chatô’


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Guilherme Fontes, no ar na novela “Boogie Oogie”, deverá devolver mais de R$ 80 milhões aos cofres públicos por causa do filme “Chatô, o rei do Brasil”, com produção em andamento há 20 anos. De acordo com o jornal “O Globo” desta quinta-feira (27), o ator teve o recurso negado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no julgamento de prestação de contas do longa-metragem.

A decisão foi divulgada na semana passada e condena o ator e diretor a fazer um depósito de R$ 8,6 milhões, mesmo valor captado para o filme, ao Fundo Nacional de Cultura. O dinheiro ainda será corrigido por juros, além de ser acrescentado com uma multa de R$ 5 milhões – pena que incide em seu nome e também no nome da empresa Guiherme Fontes Filmes Ltda, que lhe pertence. Por causa das correções monetárias, o valor deve ultrapassar a cifra de R$ 80 milhões.

Ainda segundo o jornal, Guilherme, que recolheu o dinheiro entre entre 1995 e 1999 para o longa-metragem, deverá pagar a quantia em quinze dias a contar da data da notificação judicial. O ator não pode mais entrar com recurso de reconsideração junto ao TCU, mas ainda pode tentar um embargo de declaração (que não julga o mérito do processo, mas questiona a redação da decisão do tribunal em casos de “obscuridade, omissão ou contradição”), ou pode entrar com uma ação na Justiça para tentar suspender a decisão.

Ator também responde a outros processos

Além da negativa do TCU, Guilherme Fontes também responde a outras ações judiciais. Há dois anos, ele foi condenado pela 31ª Vara Cível do Rio de Janeiro a devolver R$ 2,5 milhões, mais correção e juros, à Petrobras, uma das patrocinadoras do filme. Em 2010, o ator foi condenado pela 19ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a três anos de prisão, convertidos em doação de cestas básicas e serviço comunitário.

Também em 2010, ele enviou à Agência Nacional de Cinema (Ancine) uma cópia em DVD de seu filme, mas, para o TCU, “a mera entrega de uma versão do produto final não garante o efetivo cumprimento do objeto, cuja demonstração requer a avaliação e aprovação dos órgãos responsáveis”. Outro problema, aponta a decisão do Tribunal, é a não comprovação da utilização dos recursos captados para o filme.

Guilherme prometeu lançar filme ainda em 2014

Em entrevista ao Purepeople no início de abril, Guilherme afirmou que lançaria o longa em 2014, protagonizado por Marco Ricca. “Está quase lá! Mas dessa vez vai… Estou fechando com uma agência de distribuição e só falta definir a data correta de lançamento”, contou ele na ocasião.

Mesmo com toda polêmica em torno da produção, Guilherme comemorou a estreia como diretor de cinema. “É um gol! A sorte é que hoje existem outros canais para se fazer a exibição de um filme. Mas claro que a janela principal é o cinema. Quando apresentei o projeto, já era grandioso e tinha uma característica multimídia. Acho que era ambicioso demais para época”, avaliou o artista.

‘Mataram minha vida pessoal’, diz Guilherme sobre imblóglio envolvendo longa

As filmagens do longa dirigido por Guilherme Fontes começaram em 1999, mas sob suspeitas de que as prestações de contas estavam sendo adulteradas. Por causa disso, o Ministério da Cultura interrompeu o repasse de recursos. Três anos depois, as filmagens recomeçaram, mas o filme não foi lançado.

Desde então, Guilherme virou alvo de processos de sonegação fiscal e de ações para devolução do dinheiro. “Sou um natimorto! Costumo brincar dizendo que o que vocês vêem é apenas um expectro. Mataram a minha vida pessoal e fiscal. Tento viver com as consequências desse equívoco nacional. Mas a saga continua! Tenho 33 anos de carreira e as pessoas acham que não fiz mais nada”, afirmou ele.

Ator fala sobre projeto no teatro

Durante a entrevista, o artista, que se separou da mulher, Patrícia Lins, em março, também revelou que pretende estrear em breve uma peça chamada “Esse otário sou eu”. “É meio como me sinto no meio disso tudo. Vivemos em um mundo perdido em estórias e histórias. Cria-se ficção onde não há. Sou um homem que prefere conviver com a verdade seja em cena ou fora dela”, garantiu ele, que, antes da novela “Boogie Oogie”, integrou o elenco de “Além do Horizonte”.

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