Justiça dá ganho de causa para Rafinha Bastos contra processo da cantora Wanessa Camargo


O Tribunal de Justiça de São Paulo concluiu, em decisão publicada nos autos do processo, que o bebê que Wanessa e Marcus Buaiz esperaram não sofreu injúria pela piada feita por Rafinha Bastos, no ano de 2011.

A sentença alegou que “ainda que, segundo alegado, a angústia da mãe possa refletir no desenvolvimento natural do feto, tal circunstância, porém, não é suficiente para a caracterização do elemento subjetivo do delito de injúria, que exige tenha a vítima consciência da dignidade ou decoro, sem a qual não haveria tipicidade”.

De acordo com os desembargadores, o feto era incapaz de entender a suposta ofensa. Hoje, o pequeno José Marcus está com um ano de idade.

O caso polêmico ocorreu quando o então apresentador do CQC (Band) disse que “comeria a mãe e o bebê”. Rafinha acabou sendo demitido e teve de responder dois processos. No ano passado, a justiça determinou que o comediante deveria pagar R$ 150 mil de indenização para a família.

Fonte: R7

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